Serve este Regulamento Interno como instrumento de orientação definindo o regime de funcionamento da Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira no conjunto de cada um dos seus elementos e das relações que entre eles se estabelecem sendo, também, o documento que define os direitos e deveres de cada um dos intervenientes da instituição.

A Dance Point® foi fundada por Samuel Ferreira, em 29 de abril de 2008, no Porto sendo oficialmente registada como marca nacional em 2019.

A Associação de Dança Samuel Ferreira foi legalmente criada em janeiro de 2019 com sede em Leça do Balio, Matosinhos.

A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira desenvolve a sua atividade na Rua de Santana, 963 Porta F, 4465-742 Leça do Balio.

As instalações alugadas que ocupa, englobam:

  • 1 receção/secretaria para apoio administrativo que funciona, simultaneamente, como loja de material de dança, entre outros;
  • 2 estúdios/salas de aula onde decorrem aulas, workshops e outros eventos;
  • 1 sala de espetáculos com capacidade para 150 pessoas;
  • 2 vestiários (1 masculino e 1 feminino) apetrechados de cacifos, bancos e um espelho camarim;
  • 1 balcão de apoio;
  • 1 regie;
  • 1 gabinete de direção;
  • 2 WC.
ANO LETIVO E REGIME DE AULAS
  • A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira inicia a sua atividade (aulas regulares) no dia 6 de setembro de 2021, terminando no dia 28 de julho de 2022;
  • A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira  encerra nos dias ‘Feriado Nacional’ com as seguintes adaptações em casos como:
    – Natal: 23 dezembro 2021 a 2 janeiro de 2022
    – Carnaval: 28 fevereiro 2022 a 1 março 2022;
    – Páscoa: 15 abril 2022 a 18 abril 2022
    – S. João: 23 e 24 de Junho;

Poderão ser agendadas atividades extra nestes períodos de interrupção.

  • Durante o mês de agosto, poderão ser ministrados cursos de verão, workshops, training camps, entre outros eventos;
  • Nas interrupções escolares pelo Natal, Carnaval e Páscoa a Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira dá continuidade ao seu trabalho, podendo alargar o leque de opções com outro tipo de atividades, como sendo os campos de férias, oficinas, etc.
  • Se por razões de força maior, os professores se virem impossibilitados de comparecer na aula à hora definida, a escola providenciará ou a substituição do professor ou o aviso atempado dos alunos, sendo a aula em falta reposta noutra ocasião a combinar oportunamente;
  • Em situação de falta imprevista do professor, a guarda dos alunos menores que estejam impedidos de regressar a casa será assegurada pelo rececionista ou outro responsável presente;
  • Qualquer atraso do praticante deverá ser sempre justificado ao seu professor;
  • Qualquer atraso do professor deverá ser sempre justificado à direção;
  • Os alunos e professores obrigam-se a cumprir pontualmente o horário de início e fim das aulas a que estão inscritos ou que lecionam, a fim de não prejudicarem o decorrer das mesmas nem das aulas seguintes;
  • A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira reserva o  direito de alterar o horário das aulas para se adaptar às necessidades da maioria dos alunos e juntar turmas em função do número de alunos que as frequentam;
  • Os alunos e os professores serão, atempadamente, avisados acerca de eventuais modificações de horários;
  • As aulas particulares deverão ser agendadas diretamente com o professor mediante disponibilidade do mesmo e do espaço e pagas no início ou final da mesma;
  • A desmarcação de uma aula particular, por qualquer motivo, deve ser feita até 12h antes da realização da mesma, sob pena de multa de 50% sobre o respetivo valor;
  • Os treinos extra aula deverão ser agendados com a direção mediante disponibilidade de espaço.

CALENDÁRIO

  • O ano letivo terá início com um horário provisório do funcionamento das diferentes aulas, sendo depois, se necessário, reajustado de acordo com a disponibilidade dos alunos, professores e estúdio/salas de aula;
  • A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira  reserva o direito de alterar o horário das aulas para se adaptar às necessidades da maioria dos alunos e em épocas de preparações de Exames/Espetáculos/Mostras; a Escola poderá eliminar/juntar turmas em função do seu número de alunos;
  • As mensalidades não sofrem qualquer redução, quando o mês inclua feriados nacionais ou locais, assim como não sofre qualquer aumento nos meses com 5 semanas;
  • A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira  possui o seguinte horário de funcionamento:
    • De 2ª a 6ª – das 17h00m às 23h00m
    • Sábados & Domingos – Encerrado
  • São admitidos alunos a partir dos 3 anos de idade, reservando-se o direito de admissão de pessoas que apresentem deficiência motora, em função da  disponibilidade de acesso ao espaço;
  • As inscrições de praticantes realizam-se de acordo com as diretivas fixadas pela instituição, podendo decorrer em qualquer altura do ano;
  • Os alunos e encarregados de educação comprometem-se a efetuar o pagamento da jóia/renovação, do seguro anual e de 11 quotas a pagar mensalmente (setembro a julho), mediante o preçário em vigor. Os valores liquidados não serão reembolsados em caso de desistência;
  • Os alunos inscritos a partir de maio (inclusivé) de um determinado ano só voltam a renovar a inscrição em setembro do ano seguinte;
  • O seguro é renovado para todos os praticantes no início de cada ano letivo;
  • As renovações decorrerão entre julho e setembro, fora deste período serão consideradas inscrições;
  • O valor da quota mensal deverá ser liquidado até ao dia 8 de cada mês. Quando tal não for cumprido, será acrescentada uma taxa de 10% de atraso no pagamento. As taxas de atraso serão cobradas cumulativamente, ou seja, por cada mês de atraso acresce mais uma taxa de 10%;
  • Após três meses da não liquidação da quota mensal o aluno poderá ser impedido de frequentar as aulas;
  • A não frequência de, pelo menos, um mês implica uma taxa de reinscrição no valor conforme preçário em vigor;
  • Em caso de lesão ou doença prolongada, devidamente salvaguardada com atestado médico, que impossibilite o aluno de frequentar as aulas, poderá ser escolhida a opção do pagamento de taxa mínima para que a inscrição não seja cancelada.
  • O praticante pode usufruir de 1 mês de férias por ano letivo. Caso este não decorra durante o mês de interrupção das aulas (agosto) o aluno deve avisar a secretaria com um mês de antecedência. Contudo, o praticante deverá realizar os 11 pagamentos estipulados.
  • A quota de julho deverá ser liquidada na sua totalidade ao longo do ano letivo, no máximo até ao mês de março. Em caso de desistência esta quota não será reembolsada;
  • Salvo em caso de desistência devidamente justificada através de atestado médico, o aluno o seu representante legal deverá liquidar a quota mensal por inteiro independentemente do número de aulas frequentado, exceto no regime de sessões avulso;
  • Só são permitidas renovações aos alunos que tiverem pago na totalidade a última quotas do ano letivo anterior (julho);
  • Os descontos família só serão aplicados a partir do 3º elemento do mesmo agregado familiar.
  • Os encarregados de educação ou o representante legal do menor são responsáveis pelo acompanhamento do seu educando na chegada e na
    saída das instalações da Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira;
  • Os encarregados de educação ou o representante legal de alunos menores deverão entregar/buscar o praticante pessoalmente junto de um responsável, nunca o deixando sozinho. Caso esta situação não se verifique a Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira não se responsabilizará por incidentes de qualquer ordem que aconteçam com o menor;
  • Os encarregados de educação ou o representante legal de alunos menores até 7 anos deverão acompanhá-los no vestiário, aquando o momento de vestir, antes e depois da aula, sendo apenas permitida a permanência de um adulto;
  • Os alunos menores só poderão abandonar a Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira sozinhos mediante autorização por escrito do encarregado de educação ou do seu representante legal.
  • Todos os alunos estão abrangidos por um seguro obrigatório que cobrirá o tratamento de qualquer lesão física ocorrida no interior das instalações da Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira, renovado anualmente e pago na altura da inscrição;
  • Os danos materiais provocados pelos alunos nas instalações (quebras de espelhos, vidros, danificação de material de luz e som, etc) estão excluídos deste tipo de seguro, sendo os custos de substituição ou reparação imputados ao aluno ou seu encarregado de educação ou representante legal no caso de este ser menor;
  • A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira não se responsabiliza pelos bens dos alunos em caso de perda, furto ou danos. Por questões de segurança, os alunos não deverão realizar as aulas com relógio, anéis, colares, brincos ou outros acessórios;
  • A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira não se responsabiliza pelos objectos que fiquem nos cacifos ou no vestiário. Os alunos devem obrigatoriamente retirar os seus pertences dos cacifos no final de cada dia de aulas. A Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira reserva-se o direito de abrir todos os cacifos que fiquem fechados após as 23h00m de cada dia, guardando o respectivo conteúdo por um período de 48h’s.
  • A entrada e permanência nas instalações da Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira é feita, única e exclusivamente, quando autorizada por um membro da direção;
  • O acesso às salas de aula é condicionado aos tempos efetivos de aula e, apenas, na presença do professor;
  • O acesso à sala de espetáculos nos dias em que esteja a decorrer um evento. é feito assim que seja dada permissão por um membro da direção da Associação;
  • É permitida a permanência nos espaços comuns, desde que não se perturbe o normal funcionamento das atividades;
  • Após o término das aulas, os praticantes apenas poderão permanecer nas instalações até ao horário do fecho da mesma.
  • Os praticantes e professores devem conservar o equipamento e mobiliário existente nas instalações evitando, para isso, o uso inadequado dos mesmos;
  • O equipamento eletrónico (luz e som) só poderá ser manuseado após verificação técnica de um dos responsáveis da escola, não sendo permitida qualquer alteração de lugar ou configuração do material;
  • Nas aulas cuja prática seja realizada com os alunos e professores descalços, os mesmos devem utilizar chinelos para se deslocarem nos espaços comuns;
  • A cada praticante, caso se justifique, poderá ser entregue um documento com o material a utilizar na aula e o respetivo código de indumentária (ex. Ballet, Danças de Salão – Competição, etc.).
  • Sempre que os encarregados de educação ou o representante legal do praticante menor pretendam falar com um professor, ou elemento da direção, devem dirigir-se à secretaria e, caso não seja possível atender no momento, solicitar uma reunião. Por muito breve que seja o assunto, os professores não poderão atender encarregados de educação ou representantes legais no curto período que existe entre duas aulas;
  • Sempre que o professor e/ou a direção entender que é necessário falar diretamente com o encarregado de educação ou representante legal do menor, este será contactado;
  • Quando se justificar, a Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira promoverá reuniões gerais.
  • Os professores ou alunos não poderão utilizar a imagem da Dance Point® – Associação de Dança Samuel Ferreira para fins comerciais sem autorização prévia da direção, assim como devem zelar pelo bom nome da instituição.
  • Na secretaria da escola em numerário ou multibanco;
  • Transferência bancária:  PT50 0036 0051 99100367369 47
  • MBWAY: 927 689 812
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